Processo 294952/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 16:14
Autuado em 26/04/2018 16:14
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1820/2019 da Segunda Câmara, de 18/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2019 Acórdão   1820/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2019 Acórdão   1820/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANA SUL - CIDEPSUL (EXTINTO EM 09/08/2023)
Gestor atual CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO
Gestor das Contas CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO
Interessado MAURO FELIZ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 21:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 519059/18
24/07/2018 11:20 do Protocolo 516483/18
17/07/2018 08:02 AR do Ofício OCN - 2644/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2018 Ofício de Contraditório   2644/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 321/2019
18/07/2019 2102 Acórdão nº 1820/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 02/07/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1912/2018
19/06/2018 1847 Despacho Processual Diverso nº 1583/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:00 DP  
16/08/2019 16:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 321/2019 -
15/08/2019 13:40 DP  
03/07/2019 18:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 933/2019 -
29/11/2018 10:52 GASRVF  
28/11/2018 16:56 SMPJTC  
28/11/2018 11:43 6PC Parecer nº 814/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
27/11/2018 14:03 SMPjTC  
26/07/2018 14:02 CGM Instrução nº 4738/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
18/06/2018 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 2644/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 1583/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 1263/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1912/2018 -

Voltar a Consulta